Processo 265257/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 15:36
Autuado em 28/03/2014 15:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6360/2016 da Segunda Câmara, de 16/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6360/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão   6360/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual CICERO ROGERIO SANCHES
Gestor das Contas CICERO ROGERIO SANCHES
Interessado MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 5214/2015 - DP
27/08/2015 14:45 do Protocolo 673944/15
27/08/2015 14:40 do Protocolo 673847/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5214/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2017 1514 Acórdão nº 6360/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1956/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6119/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 18:34 DP  
20/12/2016 10:24 S2C Acórdão nº 6360/2016 -
20/12/2016 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2017 -
26/09/2016 15:33 GCNB  
21/09/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 12778/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal. Exercício de 2013. Regularidade com ressalva das contas.
28/08/2015 10:11 COFIM Instrução nº 4693/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/08/2015 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 5214/2015 -
03/08/2015 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1956/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 3366/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 23:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6119/2014 -

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